Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani foram massacrados pelas tropas da …
O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito de terceiros. A publicação destaca …
Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero” em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e será transmitido no canal da …
OAB promoverá debate sobre o feminicídio e a “legítima defesa da honra” Leia mais »
A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e …
Especialistas debatem ações para combater o antissemitismo no Brasil Leia mais »
A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “Fórum Marketing Jurídico: Cases e Inovações para o Mercado”. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. O evento será realizado de …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, na tarde desta quarta-feira (3), o evento virtual “A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais”. Os debatedores discutiram diversos aspectos da questão relacionada à importância da presença da advocacia nos atos que envolvem condomínios e sua documentação. “Atualmente esses documentos são …
OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3), em sessão realizada no Congresso Nacional. A solenidade marca a retomada dos trabalhos no Legislativo, com a leitura também das metas e das mensagens do Executivo e do Judiciário para o ano de 2021. Participaram da …
Santa Cruz participa de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional Leia mais »
A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA) vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 – Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado. A transmissão será ao vivo por meio do YouTube da ESA …
OAB abordará principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ao longo de 2020 Leia mais »
O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais. O colegiado aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro …
Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (2), do advogado José Souto Maior Borges, um dos maiores tributaristas do país. Professor de direito tributário da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de diretor da instituição, Souto Borges foi mestre de gerações, humanista e exemplo de compromisso com o Direito. Souto Borges …