A OAB Nacional, signatária do manifesto contra o desmonte e o na~o funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reforçou a importância do funcionamento nos moldes atuais do colegiado, que é a instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá debate “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”. O evento acontece na quarta-feira (24), a partir das 18h. Para participar é só acessar o canal da OAB Nacional no YouTube. A transmissão será realizada em tempo real e não é necessária inscrição. …
OAB debaterá a atuação das administradoras de condomínio e advocacia Leia mais »
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), ante aos fatos que chegaram ao conhecimento desta comissão, repudia, de forma veemente, os ataques sofridos pelas advogadas drº Cláudia Paranaguá e drª Isabella N. Paranaguá de C. Drumond, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2021, advindos do Sr. Ricardo Santos Loureiro. A advocacia é função …
Nota de repúdio – caso Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizou o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero”, para debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e lançar um manifesto de …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9), a implementação do Balcão Virtual, ferramenta que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários da Justiça às secretarias das Varas em todo o país. Trata-se de demanda amplamente debatida no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, cujo reflexo será a desburocratização …
CNJ implementa Balcão Virtual para atendimento digital permanente Leia mais »
A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade. Ambos foram interpostos em face de aco´rda~os prolatados pelo Tribunal de Justic¸a do Estado de Sa~o …
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários Leia mais »
O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), acolheu um pedido de providências feito pela OAB Nacional e reiterou que o disposto em uma resolução do próprio CJF acerca do pagamento de precatórios e RPV`s não se aplica aos advogados que já tenham procuração com poderes de dar e receber quitação. O …
CJF atende OAB e esclarece procedimento para pagamento de precatórios e RPV`s Leia mais »
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O pedido de ingresso foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB. No documento protocolado junto …
OAB requer ao STF acesso ao conteúdo das mensagens vazadas na Operação Spoofing Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). …