A OAB Nacional celebrou, nesta quinta-feira (25), mais uma vitória para a sociedade no combate à pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à medida liminar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 770, proposta pelo Conselho Federal da OAB em dezembro de 2020. No pleito, a Ordem …
OAB conquista mais uma vitória no combate à Covid-19 Leia mais »
Manifesto minha irrestrita solidariedade ao advogado Wadih Damous, em razão da revelação das mensagens trocadas entre membros da Força Tarefa Lava Jato cogitando investigá-lo e prendê-lo em razão de sua legítima atuação como advogado e Deputado Federal. Destaca-se, inclusive, que à época dos fatos a OAB-PR concedeu assistência a Wadih Damous, que teve suas prerrogativas …
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021. Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número …
A OAB Nacional, por meio da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, é uma das signatárias do ofício encaminhado, nesta terça-feira (24), para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parabenizando a iniciativa de criação de um grupo de trabalho para a elaboração do projeto do Novo …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira (24), do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) do Conselho Seccional da OAB Amazonas, Luís Augusto Pestana Vieira, vítima da covid-19. Pestana era conselheiro e atuou por quase nove anos como membro e presidente do TED. O advogado também foi superintendente do …
OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Luís Augusto Pestana Vieira Leia mais »
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (24), o webinar “A Atuação das Administradoras de Condomínio e a Advocacia”, para debater temas da área de Direito Condominial. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional e contou com a participação de especialistas e juristas da área, que discutiram sobre problemas gerados …
Webinar da OAB Nacional debate atuação de administradoras de condomínio Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (23), um ofício de agradecimento do presidente eleito do Senado da República, senador Rodrigo Pacheco. No último dia 19, Santa Cruz remeteu um ofício ao parlamentar parabenizando-o pela eleição para o cargo de presidente do Senado, e, consequentemente, do Congresso Nacional. No documento, Santa …
Presidente do Senado agradece congratulações pela eleição Leia mais »
A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) deram início, nesta terça-feira (23), ao webinar “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”, com debates e palestras acerca das alterações nas leis e nas jurisprudências dos tribunais relacionadas aos principais ramos do direito. O objetivo do evento é auxiliar na capacitação contínua …
Webinar debate mudanças legislativas e jurisprudenciais nos principais ramos do Direito Leia mais »
O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março, o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do …
INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia Leia mais »
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu uma intensa agenda institucional realizando reuniões com dirigentes de várias entidades jurídicas, nesta terça-feira (23), na sede da Ordem em Brasília. Nos encontros foram tratados temas de interesse da advocacia. Pela manhã, Santa Cruz recebeu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara. …
Santa Cruz se reúne com dirigentes de entidades jurídicas Leia mais »