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Palestras de presidentes de cortes superiores e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram, nesta segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC). O painel de encerramento contou com as participações do ministro Ricardo Lewandowski, …

Presidentes de cortes superiores e ministro do STF encerram homenagens a Paulo Bonavides Leia mais »

Os debates sobre “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado” foram os temas desenvolvidos nos dois últimos painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (CNEC), nesta segunda-feira (1º). As discussões contaram com a participação …

Democracia participativa e prerrogativas da advocacia são debatidas em evento da OAB Leia mais »

A OAB Nacional encaminhou ofício para o Senado Federal Solicitando a revisão da revogação do § 4º do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), proposta pelo relator da PEC Nº 186/2019 – PEC Emergencial, apresentada na última terça-feira (23), ao Plenário do Senado. No documento a Ordem argumenta que a redação do …

OAB é contrária a revogação de linha de crédito para pagamento dos precatórios Leia mais »

Os primeiros painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado nesta segunda-feira (1º) pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, abordaram respectivamente a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade no âmbito do processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, iniciou as atividades do primeiro …

Painéis abordam hermenêutica e controle constitucional Leia mais »

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, realiza, ao longo de toda a segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. As atividades tiveram início às 9h, com a abertura oficial, e prosseguirão com os painéis de debates até o período noturno, …

OAB realiza evento virtual em homenagem a Paulo Bonavides Leia mais »

A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela Lava Jato e similares e outros fundos nacionais que não têm destinação ou aplicação sejam destinados ao Plano Nacional de Imunização contra o coronavírus. Na petição no âmbito da …

OAB reitera pedido de liminar para que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacinas Leia mais »

A diretoria da OAB Nacional instituiu o teletrabalho dos servidores até o dia 7 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto n. 41.842, em 26 de fevereiro de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19. Confira a íntegra …

OAB adota o teletrabalho para servidores, colaboradores e terceirizados até 7 de março Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal ratificou, na última sexta-feira (26), a cautelar e julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 622 que questionava mudanças promovidas pelo Decreto n. 10.003/2019, que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A ação foi proposta pela Procuradoria …

STF reestabelece composição do CONANDA em ação que OAB ingressou como Amicus Curiae Leia mais »

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, se reuniu com a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (24), para discutir sobre o atendimento à advocacia.   Em conversa com Santa Cruz, Regina Helena Costa garantiu seu compromisso em receber os advogados em audiência. Segundo a ministra, um …

OAB garante atendimento à advocacia Leia mais »

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista para às 14h desta quinta-feira. A decisão pelo adiamento da abertura de inscrições para o …

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Leia mais »