A OAB tem em seus pilares a defesa dos direitos culturais constitucionais, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IX, combinado com os artigos 215, 216 e 216-A, todos da Constituição Federal. Com isso em mente, a Comissão de Direitos Autorais e a Comissão de Cultura e Arte, do Conselho Federal …
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta segunda-feira (8), o evento “Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência”. Foram realizados dois painéis para discutir a participação política e o cuidado da mulher com deficiência. A vice-presidente …
OAB promove debate sobre proteção e promoção dos direitos da mulher com deficiência Leia mais »
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, nesta segunda-feira (8), um debate virtual alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O evento marcou o lançamento da campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres” e fomentou a discussão de gênero, um dos temas centrais da sociedade …
OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres” Leia mais »
A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na …
Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfrentamento à pandemia Leia mais »
A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na …
Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfretamento à pandemia Leia mais »
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá o evento – “Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência”. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão dois …
OAB discutirá proteção e promoção dos direitos das mulheres com deficiência Leia mais »
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Ordem possui papel central no combate à corrupção no Brasil, atuando em passos fundamentais, como a Lei da Ficha Limpa, mas que combate aos crimes de colarinho branco não pode se dar com ilegalidades ou com arbitrariedades. Santa Cruz foi entrevistado, nesta quarta-feira (3), …
“Combate à corrupção não pode ser feito fora da lei e da Constituição”, diz Santa Cruz Leia mais »
Está aberta, pela editora Fórum, a pré-venda da obra “A responsabilidade constitucional dos agentes políticos”, do advogado e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. No livro, ele procura responder questões centrais relacionadas à conduta dos agentes políticos analisada sob o viés da Constituição Federal. O prefácio foi …
Livro de advogado aborda a responsabilidade constitucional dos agentes políticos Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, nesta quarta-feira (3), vítima da covid-19. Sérgio Alberto Frazão do Couto foi presidente da OAB Pará (1995-1998), conselheiro federal, diretor secretário-adjunto da gestão do presidente Rubens Aprobatto Machado e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará um evento virtual, no dia 18 de março, para debater pontos centrais da gestão em pequenos escritórios de advocacia. O “CEGEI Talks” será o segundo de uma série de 10 eventos que serão realizados ao longo de todo o ano …
OAB promoverá talk show sobre gestão de pequenos escritórios Leia mais »