A OAB Nacional e as demais entidades que foram o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto, nesta quinta-feira (11), para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira. O documento ressalta que é “hora de estancar a escalada da morte”, diante do agravamento da pandemia da covid-19 no país. O manifesto conclama ainda …
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), vai realizar o “Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB – Promoção da Igualdade e Segurança Pública”, no dia 26 de março, a partir das 9h. O objetivo do evento é promover um amplo debate entre a advocacia …
Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública Leia mais »
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O debate …
OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil Leia mais »
A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o …
Desde o início da pandemia de coronavírus, a OAB tem atuado intensamente para garantir o cumprimento do preceito constitucional de garantia a todos os brasileiros de acesso à saúde e de preservação da vida. A Ordem tem sido autora de diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas demais instâncias para contribuir no enfrentamento …
Veja as ações da OAB no enfrentamento à pandemia de coronavírus Leia mais »
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Thiago José Renacir Marcondes, vítima da convid-19. O advogado atuou como membro da Comissão da Advocacia Dativa, da Comissão de Prerrogativas Profissionais, da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e do projeto “OAB vai à Escola”. Também presidiu a Comissão da Jovem Advocacia …
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu virtualmente, nesta terça-feira (9), o Manifesto Vida Acima de Tudo que conclama por atenção à vida e para que o Estado brasileiro assuma de modo responsável a gestão da crise instaurada com a pandemia da covid-19. A Carta Aberta à Humanidade, que integra o documento, conta …
Santa Cruz recebe o Manifesto Vida Acima de Tudo Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, uma proposta para levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as responsabilidades do Presidente da República, do ministro da saúde e de toda e qualquer autoridade pública acerca de ações e omissões no combate à pandemia …
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o desagravo à advogada Thalita Peixoto, presidente da Comissão da Mulher Advogada da subseção de Dourados-MS, detida de forma ilegal pela guarda municipal em pleno exercício da atividade profissional, no último domingo (7). A decisão foi tomada durante a sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (9). …
Pleno aprova desagravo à advogada agredida por guardas municipais em Dourados-MS Leia mais »
A OAB Nacional enviou um ofício aos deputados federais requerendo a retirada de quaisquer alterações ao artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) contidas na PEC Emergencial. A mudança prorroga o prazo para quitação de precatórios dos Estados e Municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento. O documento é assinado pelo presidente nacional …
OAB requer a retirada de alterações no pagamento de precatórios da PEC Emergencial Leia mais »