A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Zeno Augusto Bastos Veloso, na noite desta quinta-feira (18), vítima de complicações da covid-19. Zeno Veloso fez graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde lecionou e recebeu o título de “notório saber”. Também foi professor na UNAMA, onde lhe foi conferido o título de …
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá o debate “Atuação Feminina na Esfera Condominial”. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24), a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Participam da discussão o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio …
Comissão debaterá a “Atuação Feminina da Esfera Condominial” Leia mais »
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (18) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Pequenos Escritórios. Esta foi a segunda edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi …
Gestão de Pequenos Escritórios é tema de live promovida por comissão Leia mais »
A OAB Nacional, através da OAB Editora, vai realizar o lançamento do livro “Rupturas e Recomeços – Percepções de Mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – Bahia”, da advogada Leonellea Pereira. O evento será virtual e ocorrerá no dia 23 de março, às 17h, podendo …
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (17), o evento virtual “A Defesa do Consumidor na Pandemia”, para debater diversos temas relacionados aos direitos dos consumidores e os impactos da pandemia da covid-19 nas relações de consumo no país. Renomados especialistas participaram das palestras, que foram transmitidas pelo canal …
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na madrugada dessa quarta-feira (17), do desembargador Antônio Carlos Malheiros, vítima da covid-19. Malheiros é egresso do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo desembargador mais antigo do Órgão Especial daquela corte. Antônio Carlos Malheiros era formado em Direito pela USP, foi pró-reitor …
O Conselho Pleno aprovou, na tarde desta terça-feira (16), o apoio da OAB Nacional a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional com o objetivo de investigar ações e omissões de todos os entes federados brasileiros no enfrentamento da pandemia, incluindo indícios de malversação de recursos destinados a essa finalidade. A proposta …
Pleno defende atuação da OAB em defesa da sociedade na gestão da pandemia Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, a fim de conferir a garantia de maior amplitude ao direito de defesa e às prerrogativas da advocacia. O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB …
Por decisão do Conselho Pleno, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPV) e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB vão elaborar requerimento pedindo explicações ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal no Paraná (JFPR) acerca da notícia de que advogados tiveram o sigilo de conversas …
OAB vai atuar em defesa de advogados que tiveram sigilo violado pela Lava Jato Leia mais »
O Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (16), a realização de desagravo público nacional à advogada alagoana Maricéllia Shiemper, vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão. Ela foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, na tarde da última terça-feira (9). …
Conselho Pleno aprova desagravo nacional à advogada vítima de atentado em Alagoas Leia mais »