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Em decisão unânime, nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A medida terá grande impacto no trabalho da advocacia e foi fruto de proposição da OAB. A seccional catarinense da Ordem defendeu a …

CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados Leia mais »

A OAB Nacional realizará, nesta quarta-feira (31), a partir das 16h, o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais. O evento acontecerá por videoconferência com a participação do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha e dos 27 Diretores Tesoureiros das seccionais. Entre os muitos temas em debate, estão as medidas para diminuir …

OAB realizará o VI Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais Leia mais »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará completa 88 anos, nesta terça-feira, dia 30 de março. Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará no triênio 2019/2021, o histórico de …

OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito Leia mais »

A OAB Nacional realizou, por intermédio de sua Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, na noite desta segunda-feira (29), o webinar “Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão”. O evento, que reuniu grande especialistas, foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, …

OAB promove debate sobre Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão Leia mais »

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (29), o “Simpósio OAB 2030 – Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no debate acerca dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030, ano do centenário da OAB …

Simpósio debate papel do judiciário e atuação feminina na implementação do desenvolvimento sustentável Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, promoverá, no dia 16 de abril, às 9h, a audiência pública “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”. O evento será transmitido no canal da OAB no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. O objetivo da audiência é proporcionar um …

OAB realizará audiência pública para debater a defesa dos direitos dos povos indígenas Leia mais »

Uma importante vitória para a advocacia pública foi conquistada na última quinta-feira (25), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6053, que atesta em definitivo a constitucionalidade dos honorários da advocacia pública. A OAB Nacional atuou como amicus curiae no …

STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública Leia mais »

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado, jornalista e radialista José Carlos Cataldi, na tarde de sexta-feira, por complicações decorrentes da covid-19. Cataldi formou-se em Direito pela Faculdade Metodista Bennett. e fez direito canônico na Arquidiocese do Rio sob orientação da Universidade Gregoriana de Roma. Foi conselheiro federal da OAB e presidente …

Nota de pesar: José Carlos Cataldi Leia mais »

A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudia os fatos ocorridos com a Dra. Lia Farias, no município de Oriximiná-PA, em razão de ter sido desrespeitada pela parte adversa a do seu cliente bem como sobre a omissão do delegado que se recusou a instaurar procedimento contra as agressoras, somente tomando providências após 12 h …

Nota de repúdio – caso Lia Farias Leia mais »

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a solenidade de abertura e os painéis iniciais do Seminário Nacional da Promoção da Igualdade e Segurança Pública do Conselho Federal da OAB. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que no atual e …

OAB promove debate sobre promoção da igualdade no âmbito da segurança pública Leia mais »