A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, nesta quarta-feira (24), o debate “Atuação Feminina na Esfera Condominial”. O evento foi promovido por meio de plataforma digital e transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB no Youtube. Os temas desenvolvidos nas apresentações foram: a abordagem na esfera condominial; leis condominiais referentes à violência contra a mulheres, crianças, deficientes e idosos; políticas públicas e privadas; e mediação nos condomínios.
O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva, fez a abertura do evento e assinalou a importância da atuação das mulheres. “Para falar do direito das mulheres no âmbito do direito condominial, temos de falar do ambiente feminino como um todo. É conhecido o histórico de dificuldades e o sofrimento associado à questão da dupla jornada que as mulheres enfrentam. O campo do direito condominial é um segmento, como é o conjunto de nossa sociedade, muito machista. Porém, temos visto que as mulheres têm galgado espaços não apenas como advogadas na área condominial, mas como operadoras do direito como um todo, como juízas, na segunda instância, nos tribunais superiores e no Ministério Público. Isso mostra a evolução do papel das mulheres na sociedade”, disse ele.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, falou da importância de combate à violência contra a mulher de uma forma geral e sob o ponto de vista dos condomínios. “No mês de março temos a oportunidade de refletir sobre os desafios que as mulheres enfrentam em nossa sociedade. Porém, precisamos pensar que todos os dias são dias de refletir sobre esses desafios e colocar em prática ações. Então é importante que neste mês possamos aprofundar nossas reflexões, pensar e desenvolver ações específicas, mas é importante que essa seja uma luta de todos os dias do ano”, declarou ela.
Participaram do evento a secretária da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal, Ana Luiza Pretel; a vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da Associação Brasileira de Advogados, Daniela Mota; a presidente da Comissão de Direito Condominial da Subseção de São José dos Campos (SP), Marcela Maria Fraga Gundim; e a membra da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal, Wania Beata.