A diretoria da OAB Nacional prorrogou o teletrabalho dos
servidores até o dia 21 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo
Governo do Distrito Federal com a publicação do Decreto 41.874, de 8 de março
de 2021, que visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da
covid-19.
Confira a íntegra da Resolução n. 06/2021
A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do
trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um
servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança
sanitária.
Os prazos nos processos administrativos no âmbito do
Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a
designação atos presenciais, conforme Resolução n.20/2020.
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