A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, promoverá no dia 3 de fevereiro, das 16h às 18h, o evento virtual “A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais”. O debate ocorrerá em plataforma digital e será transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB Nacional no Youtube, sem necessidade de inscrições para participar. O evento será mediado pelo representante do OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conselheiro federal Francisco Caputo (DF).
Participarão do debate o presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do CFOAB, Antônio Marcos da Silva; o presidente da Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações do CFOAB, Arnon Velmovitsky; o presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA, Anderson Fernando Rodrigues Machado; o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT, Miguel Zaim; e o presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-RJ, Alexandre Dias da Rocha Franco.