A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa
das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de
Honorários, realizará o “webinário: honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”. O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na
defesa dos honorários e acontecerá no dia 23 de fevereiro, a partir das 9 horas.
Os debates serão online e para participar basta acessar o canal da OAB Nacional
no YouTube.
O evento está dividido em dois painéis. O primeiro será na
parte da manhã e tratará sobre a sucumbência processual. Os pontos abordados
serão os aspectos do novo Código de Processo civil e os honorários de sucumbência;
o art. 85, § 8º, do CPC Limites ao arbitramento dos honorários e a atuação do Conselho
Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal na
defesa dos honorários.
Na parte da tarde, o segundo painel com o tema Honorários de
sucumbência nas ações coletivas discutirá os honorários de sucumbência nas
ações civil pública e popular; os honorários nas ações coletivas sob o olhar da
advocacia e questionará a simetria ou distopia dos honorários. No final de cada
painel será aberto espaço para perguntas e respostas.