O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (25), a respeito das declarações dadas pelo novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. Durante cerimônia de posse, Contar criticou as medidas adotadas para contenção da pandemia de covid-19, adotadas em âmbito mundial e pacificadas entre governos, meio acadêmico e científico como as mais adequadas para mitigar o problema.
Segundo Santa Cruz, o desembargador ofende os brasileiros. “O desembargador Carlos Eduardo Contar, com o seu discurso de posse na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ofende os brasileiros e contribui para conduzir o país a um maior número de mortes pela pandemia do novo coronavírus. Em demonstração de desprezo às mais de 217 mil pessoas que perderam suas vidas, o desembargador incitou o desrespeito a medidas de contenção do vírus, cometendo atentado contra a inviolabilidade do direito à vida, garantia fundamental da Constituição, e agrediu a imprensa em seu dever de informar a população. A OAB aguarda a análise da conduta do desembargador pelos órgãos de controle do Judiciário”, disse Santa Cruz.
Ao assumir uma posição contrária a todos os protocolos defendidos pela comunidade científica mundial, o magistrado deixa de observar o sofrimento que o país tem atravessado. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil já registrou quase 9 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia e a doença matou mais de 217 mil brasileiros. As medidas de isolamento e distanciamento social têm sido a única forma de lidar com a situação e evitar um colapso social, como o ocorrido no estado do Amazonas. Até o momento cerca de 580 mil pessoas receberam uma dose da vacina no país.