A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito
Econômico, promoverá no período de 14 a 18 de dezembro, o evento virtual
“Direito Econômico: Reflexões e Desafios”. As palestras acontecem sempre
das 10h às 12h e serão transmitidas pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O
evento é organizado pela presidente da comissão, Ana Frazão, e pela vice-presidente
Paula Forgioni.
A palestra “Análise do Impacto Regulatório” abre o evento,
no dia 14 de dezembro, e terá como palestrantes Alexandre Aragão, professor da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e membro da comissão; Aline
Klein, membro da comissão; e Gustavo Binenbojm, professor da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e membro da comissão.
No dia 15 de dezembro o tema abordado será “Negócios Movidos
a Dados” com as exposições de Caitlin Mulholland, professora da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro; Fábio Ulhoa Coelho, professor da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da comissão; e Francisco
Satiro, professor da Universidade de São Paulo – USP.
“Abuso de Poder Regulatório” será tratado no dia 16 de
dezembro tendo com palestrantes Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação
Getúlio Vargas e membro da comissão; Diogo Coutinho, professor da Universidade
de São Paulo – USP e membro da comissão; e Daniel Sarmento, professor da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e membro da comissão.
No dia 17 de dezembro será realizada a palestra “Desafios do
Direito Antitruste”. O tema será tratado pela Ana Frazão, professora da
Universidade de Brasília- UnB e presidente da comissão; Juliana Domingues, professora
da Universidade de São Paulo – USP e membro da comissão; Celso Campilongo, professor
da Universidade de São Paulo – USP e membro da comissão; e Vinícius Carvalho, professor
da Universidade de São Paulo – USP e membro da comissão.
Para encerrar o evento será com o tema “Arbitragem e Poder
Público”. O assunto será abordado por Carlos Alberto Carmona, advogado e árbitro;
Floriano Marques, professor da Universidade de São Paulo – USP; e Paula
Forgioni, professora da Universidade de São Paulo – USP e vice-presidente da
Comissão de Direito Econômico da OAB Nacional.