O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar, a partir de agora, com mais dois integrantes. Tomaram posse, na noite desta terça-feira (6/6), os ministros Gilmar Mendes e Antônio Carlos Ferreira como substitutos da Corte. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, conduziu a cerimônia.
Presente na solenidade realizada na sede do TSE, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, elogiou a atuação dos magistrados. “Hoje, os ministros assumem um papel fundamental na condução do processo democrático em nosso país e tenho certeza de que suas vastas experiências jurídicas contribuirão para uma Justiça Eleitoral célere e que preze pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito em 25 de maio pelo Plenário da Casa e substitui o ministro Nunes Marques, que foi nomeado como ministro efetivo. Já Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio. Ele ocupa a vaga que era do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ele também passará a integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Composição
Os ministros substitutos compõem a Corte Eleitoral junto aos integrantes efetivos, em três categorias. No STF, três ministros; no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois ministros; e na classe dos juristas, dois ministros (advogados com notável saber jurídico e idoneidade). Para cada ministro efetivo, é eleito um substituto da mesma classe. Eles são escolhidos da mesma forma que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, garantindo a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice dois ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.