O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem.
“A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram para o aprimoramento da Justiça em nosso país. Sua habilidade em aplicar a lei com equidade, sua expertise em lidar com casos complexos, aliados à sua ética e integridade, são exemplos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o magistrado maranhense se destaca pela atuação no direito penal e pela sua preocupação com a celeridade da prestação jurisdicional. “Os 31 anos de magistratura do ministro Reynaldo são marcados pela defesa do Estado democrático de direito, pelo respeito à Constituição Federal, e pelo trabalho contínuo em prol do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional em nosso país. Um legado perene para o Sistema de Justiça”, reforça Furtado Coêlho.
Histórico
Integrante da 5ª Turma e da 3ª Seção (atual presidente do colegiado) do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca também é membro da Comissão de Regimento Interno e vice-diretor do Pró-Ser, o plano de saúde dos servidores da Corte.
Ele ingressou na magistratura em 1992, quando foi aprovado no concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No ano seguinte, assumiu como juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal e, em 1996, foi promovido para a Justiça Federal no Maranhão.
O ministro tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); especialização em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília (UnB).
Tem mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada na Universidade de Siena, na Itália. Seu currículo ainda inclui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos – Ius Gentium Conimbrigae/ Centro de Direitos Humanos (IGC), da Universidade de Coimbra, em Portugal.