O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social.
“Venho reafirmar o nosso compromisso com a defesa das liberdades e das garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito. Práticas atentatórias à democracia, à liberdade e à paz social devem ser combatidas em todos os lugares”, disse.
Simonetti destacou que o princípio democrático segue inabalado no país e fez uma advertência sobre ações a serem tomadas contra protestos violentos. “É importante proteger a ordem pública de ataques extremistas, pois é na esfera pública, em um regime democrático, que a cidadania e as liberdades de expressão sobrevivem. Por isso, aproveito esta oportunidade para comunicar que a democracia brasileira vive. Vive e persiste.”
Desde 2014, o Conselho Federal da OAB possui “status consultivo especial” no Conselho Econômico e Social da ONU (Ecosoc), o que possibilita à instituição brasileira participar de encontros das diversas comissões temáticas que compõem o colegiado, solicitar a inserção de itens de especial interesse na pauta provisória de sessões, entre outros pontos.
Íntegra do discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti:
Senhoras e senhores.
Como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, trago a voz constitucional da sociedade civil brasileira a esta 52ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Venho reafirmar o nosso compromisso com a defesa das liberdades e das garantias individuais – como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito.
Práticas atentatórias à democracia, à liberdade e à paz social devem ser combatidas em todos os lugares.
As divergências e o debate de ideias devem ocorrer de forma segura, pacífica e harmônica… Divergir, sim! Destruir, jamais!
É importante proteger a ordem pública de ataques extremistas, pois é na esfera pública, em um regime democrático, que a cidadania e as liberdades de expressão sobrevivem.
Por isso, aproveito esta oportunidade para comunicar que a democracia brasileira vive…
…Vive e persiste!
Quaisquer insurgências antidemocráticas – seja no Brasil ou em qualquer outro país – devem ser combatidas.
O centro da nossa história deve ser ocupado pela busca por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.
Desejo um excelente trabalho a todas e a todos!