A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Universidade de Brasília. Depois do período de curso na Capital Federal, os bolsistas passarão por treinamento em Genebra.
A iniciativa surgiu do ACNUDH e o programa foi concebido com objetivo de fortalecer a capacidade e os conhecimentos dos representantes dos povos indígenas e quilombolas, capacitando-os para engajar-se efetivamente nos mecanismos-chave dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Para a execução do curso, foi estabelecida uma parceria entre UnB e Cimi, com o apoio do ACNUDH. Além disso, o Conselho Federal da OAB tem prestado apoio institucional por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais.
“A participação da OAB nesse programa reforça o compromisso da instituição em defender e promover os direitos humanos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, explica a secretária-geral da CNRI, Letícia Perrone Campos Mello.
A parceria entre o ACNUDH e entidades, tornou possível oferecer um curso de formação em Direitos Humanos para indígenas e quilombolas. A proposta do curso é resultado de um processo colaborativo e consulta aos ex-bolsistas indígenas das Nações Unidas, realizada por meio de reuniões online.
A definição do conteúdo programático do curso levou em consideração as impressões sobre cursos anteriores promovidos pelas Nações Unidas, bem como as sugestões das entidades parceiras e as possibilidades de implementação do curso como atividade de extensão da UnB.
A segunda etapa do curso será em Genebra, na Suíça. “A OAB continuará empenhada em apoiar iniciativas que valorizem e fortaleçam as comunidades indígenas e quilombolas, trabalhando em parceria com organizações e instituições para garantir a plena realização desses direitos fundamentais”, finaliza Letícia.