O Conselho Federal da OAB acompanha, ao longo desta terça-feira (16/5), a consulta direta à advocacia maranhense para a composição da lista duodécima do Quinto Constitucional, que integrará o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A OAB-MA decidiu realizar o pleito utilizando o sistema “Helios Voting”, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A ideia é estudar como se deu a votação, para mais tarde sugerir sua implantação no CFOAB.
Segundo a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o sistema é “seguro, simples, intuitivo e transparente”. Também está acompanhando a votação a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
O “Helios Voting” é um sistema de código aberto reconhecido mundialmente como solução de eleição eletrônica segura pela internet, com auditoria e Criptografia Homomórfica, que garante o sigilo do voto ao eleitor.
A Universidade já realizou 197 eleições internas e 18 eleições externas na Procuradoria-Geral da República (PGR); Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), OAB Santa Catarina (OAB-SC); Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV); e Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Sobre a votação
A votação é 100% on-line e vai até as 17h desta terça-feira. Para votar, o advogado deve ter acesso a um computador, internet e autenticação do seu certificado digital. Serão aceitos os certificados tipo A1 ou A3. Os escritórios compartilhados estarão à disposição para a advocacia exercer seu direito ao voto.
Estão habilitados a votar: advogadas e advogados que não possuíam pendências financeiras e/ou estatutárias com a OAB-MA até o dia da divulgação do edital do Quinto Constitucional, em 7 de fevereiro de 2023.
Em relação aos novos advogados e advogadas, que prestaram compromisso entre 7 de fevereiro de 2023 e 20 de abril de 2023, estes estão aptos a votar.
Para votar, basta clicar neste link.