O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 21 de junho, “Direito Federal Brasileiro”. O livro foi editado em homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. O evento está previsto para ocorrer às 18h30 de 21 de junho, no Salão de Recepções da Corte.
O lançamento tem apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de juristas reconhecidos no país.
A publicação é da Editora Thoth. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o Instituto Justiça e Cidadania; e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também apoiam a homenagem.????????????
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam, em 17 de junho, 15 anos de atuação na Corte da Cidadania. Os três integram a Corte Especial do tribunal e exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A coordenação científica da obra é do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin, e a coordenação executiva ficou a cargo do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado.
A publicação ressalta o protagonismo dos ministros Fernandes, Salomão e Campbell Marques na formação de precedentes e na atuação de outras instituições do Poder Judiciário nesse ambiente complexo. Os três chegaram ao tribunal em junho de 2008.
A obra conta com artigos das ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; Assusete Magalhães; e Regina Helena Costa. E também dos ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Também participa o ministro aposentado Jorge Mussi.
Há, ainda, colaborações dos ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Flávio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.