Foi lançada nesta quinta-feira (11/5) a obra “Trabalho decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST”, de autoria da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes. O lançamento foi realizado na Corte, e o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento, representou a OAB Nacional na ocasião.
Editada pela LTr, a obra é resultado da dissertação de mestrado da ministra do TST. Delaíde analisou os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para compreender a criação, o conceito e a evolução do termo “trabalho decente”.
Para Felipe Sarmento, a categoria “trabalho decente” é indispensável para a consagração de um padrão civilizatório calcado nos direitos humanos trabalhistas. “Com base em uma pesquisa jurisprudencial, vossa excelência demonstrou a importância de pensar alternativas múltiplas para a concretização do Sistema de Justiça à luz da justiça social”, afirmou.
O gestor do Fida destacou que a obra será bibliografia essencial “para o aperfeiçoamento da formação jurídica de uma nova geração de estudantes e para a Justiça do Trabalho”. “É uma autora de sensibilidade social inspiradora, que nos faz acreditar em um direito do trabalho mais humanista e que contribui, juridicamente e academicamente, para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho”, finalizou Sarmento.
A autora, que foi orientada pela professora da Universidade de Brasília (UNB) Gabriela Delgado, também investigou como o TST projeta, em seus acórdãos, normas internacionais de direitos humanos trabalhistas, com o fim de enfrentar a precarização e fortalecer a concepção de trabalho digno, conforme prevê a Constituição Federal.
“Esse é um sentimento de gratidão a cada um de vocês. O mestrado foi um grande sonho na minha vida, e hoje posso compartilhar essa conquista com todos vocês”, agradeceu Delaíde, em seu discurso.
Estavam presentes no lançamento o presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa, a ministra do TST Katia Magalhães Arruda, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o ex-presidente do TST, Emmanoel Pereira, entre outras autoridades do Sistema de Justiça.