A Caravana das Prerrogativas 2023 chegou, nesta terça-feira (25/4), a São Paulo. Com o slogan “Mais Prerrogativas Pelo Brasil”, a iniciativa reuniu integrantes do Conselho Federal da Ordem na seccional da OAB paulista, e a agenda contou com debates, visitas institucionais e inauguração de salas de advocacia ao longo do dia.
“Prerrogativas são uma das principais bandeiras da advocacia. É nossa obrigação reforçar sempre a defesa das prerrogativas, seja no interior do país ou nas capitais, em todos os Estados”, afirmou Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do CFOAB, Ricardo Breier, coordenador da iniciativa, destacou que as seccionais têm estruturas diferentes para a defesa de prerrogativas, e uma das missões da caravana é visitar cada uma delas e conhecer as realidades locais, identificando experiências positivas e registrando as dificuldades.
“Faremos um inventário, um banco de dados a respeito da estrutura de cada uma, sua forma de atuar na defesa de prerrogativas, assinalando os pontos positivos para passarmos às outras seccionais que de alguma forma tenham dificuldades, reconhecendo as culturas e as violências em várias regiões, que vão desde a ameaça à vida dos advogados até uma simples ofensa moral”, disse.
Segundo Breier, há uma grande preocupação do CFOAB no sentido de deixar um legado importante, escrito, de dados de cada seccional, mas também de proposições. “A primeira grande proposição de ação está em fase final de votação. É o provimento de unificação do Sistema Nacional de Prerrogativas da OAB. Este sistema foi gestado com os 27 estados, e esse provimento nasce para reorganizar o sistema e ter uma ação mais uniforme na defesa de prerrogativas”, explicou.
Programação
A caravana teve início na manhã desta terça, na sede da OAB-SP, com a palestra “Meios e métodos de garantia das prerrogativas da advocacia na atualidade”. Durante o evento, foram discutidos e apresentados os temas que norteiam o projeto, como a necessidade de fortalecer as comissões estaduais de Defesa das Prerrogativas; a importância do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas; o novo Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, em fase final de avaliação; as alterações do Estatuto da Advocacia, realizadas em 2022; além de questões específicas, como sigilo profissional, acesso aos autos, prevenção de atos de violência contra o advogado, entre outros.
Estiveram presentes na abertura a vice-presidente da CNDPVA, Cristina Lourenço; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Luiz Fernando Pacheco; e o conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Alberto Zacharias Toron.
Em seguida, os integrantes foram recebidos pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No encontro, foi discutida a inclusão do tema prerrogativas nos cursos de formação de magistrados paulistas, com a possibilidade futura de ampliação para todos os servidores do Estado que atuam na área Judiciária.
À tarde, foi inaugurada uma sala equipada para atendimento da advocacia no Centro de Detenção de Piracicaba. Ja na subseção da cidade, foi realizado encontro com a advocacia da região, onde foi apresentada a estrutura de defesa de prerrogativas do Conselho Federal, além de destaque do cotidiano dos profissionais.
Mulher advogada
“É uma honra imensa para a OAB-SP receber hoje as Caravanas das Prerrogativas, um dos mais importantes projetos do Conselho Federal”, disse Leonardo Sica.
A vice-presidente da Comissão Nacional realçou o trabalho desenvolvido na defesa das prerrogativas da mulher advogada. “Tem sido desafiador falar sobre prerrogativas da mulher advogada. Precisamos reconhecer que há situações que são diferentes no dia a dia. Precisamos, portanto, primeiro conhecer as nossas prerrogativas. E depois ensiná-las às autoridades”, pontuou Cristina Lourenço. Para isso, reforçou a necessidade de inserção da Ordem nos cursos de formação de juízes, promotores e policiais para tratar do tema. “Falar de prerrogativa de mulher advogada é falar na esperança que isso encontre eco entre os advogados também”, concluiu.
Agenda
Nesta quarta-feira (26/4), a caravana seguirá para Campinas, onde serão realizados quatro desagravos públicos na sede da subseção, reforçando as ações do Sistema OAB em defesa das prerrogativas. Na sequência, os integrantes seguirão para a cidade de Sumaré para agenda na subseção e inauguração de uma Sala da Advocacia em uma delegacia do município, voltada para atendimento de advogados a seus clientes.