O Conselho Federal da OAB homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17/4), durante sessão do Conselho Pleno. O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da Ordem entregou uma placa ao magistrado.
“É uma justa homenagem a quem sempre mantém as portas de seu gabinete abertas à advocacia. A interlocução institucional é importante para o aprimoramento da advocacia, da Justiça e, consequentemente, da sociedade como um todo”, disse Simonetti.
A trajetória do ministro Salomão na magistratura, precedida de atuação na advocacia, foi destacada pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele também destacou a receptividade às pautas do Conselho Federal.
“A sensibilidade do ministro Salomão com as pautas da advocacia é uma marca de sua atuação no Superior Tribunal de Justiça. Ele está sempre atento e disposto ao diálogo com advogadas e advogados, sempre dedicado e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito, no aprimoramento da prestação jurisdicional e na efetivação da justiça”, destacou Furtado Coêlho.
Ele lembrou que o ministro Salomão teve importante participação no julgamento da Corte Especial do STJ que fixou o entendimento para cálculos de honorários de sucumbência conforme definido pelo Código de Processo Civil (CPC). A decisão do Tribunal ocorreu em março do ano passado. Também destacou a definição do CNJ para que juízes atuem de forma presencial, pleito defendido pela OAB.
Ao agradecer a distinção, o ministro Salomão destacou que a homenagem deve ser entendida como uma deferência aos órgãos em que atua, o STJ e o CNJ. O magistrado destacou ações realizadas, como as fiscalizações em tribunais para averiguar se juízes retornaram ao trabalho presencial. Segundo ele, foram identificados problemas apenas de forma pontual.
“Esta é uma oportunidade de prestar contas ao Conselho, trazer temas que tratamos na Corregedoria e dos quais recebemos o aporte e as sugestões da advocacia, sempre muito bem-vindas. Tenho lá uma listinha das reivindicações que me foram apresentadas, algumas já atendidas. No final da gestão, quero fazer um acerto de contas para mostrar o que foi resolvido”, relatou.
Minuto de silêncio
Logo no início da sessão, o Conselho Pleno reunido fez um minuto de silêncio, para prestar homenagem ao ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no dia 8 de abril, e ao professor e juiz Hugo de Brito Machado, falecido no sábado, 15 de abril.