Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres e pelo professor de Direito Penal na USP Pierpaolo Cruz Bottini.
“É uma alegria sediar o lançamento dessa obra, muito necessária, dada a atual quadra da história em que nos encontramos. Esse livro é fundamental para trazer esclarecimentos sobre temas pulsantes na sociedade ”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
A publicação, editada pela Quartier Latin, trata dos contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, do marco regulatório da comunicação social, das garantias constitucionais contra a censura e da proteção do sigilo de fonte, da relação entre mídia e a proteção de dados, dos problemas contemporâneos das fake news, das agressões a jornalistas, da mídia e seus impactos no processo penal. Além disso, também discute o direito ao esquecimento e às biografias não autorizadas e a tributação de jornais e periódicos.
A origem da obra
O livro é fruto de cursos ministrados pelos organizadores durante o ano de 2020, quando houve propagação de notícias falsas sobre a pandemia de covid-19. Conforme Lewandowski, “esse livro tem origem em conversas, quando entendemos que era necessário que a academia recuperasse o papel de contribuir sobre os problemas importantes do país e que não poderia ficar à margem desse processo, sobretudo nesse contexto histórico que pareceu tumultuado”.
Segundo Torres, para “construir uma sociedade livre, uma sociedade justa”, faz-se necessário valorizar e respeitar a mídia que produz conteúdo com responsabilidade. “Nesse sentido, é importante identificar a validade do princípio da liberdade de expressão, nessa integração entre uma mídia independente, uma mídia forte”, pontuou Torres.
“Mais que um livro jurídico, esse livro é uma ode à liberdade de expressão, porque ele define conceitos, ele enfrenta questões concretas e ele oferece soluções”, finalizou Pierpaollo Bottini, que preside a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do CFOAB.
A obra foi escrita, em conjunto, por: André Singer, Antonio Lavareda, Carlos Eduardo Frazão, Carlos Eduardo Lins da Silva, Carolina Lopes Scodro, Daiane Ayumi Kassada, Daniel Pereira Campos, Enrique Ricardo Lewandowski, Eugênio Bucci, Evandro Proença Süssekind, Fabíola Sucasas Negrão Covas, Fábio Calheiros do Nascimento, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Gabriel Campos Soares da Fonseca, Gaudêncio Torquato, Helena Najjar Abdo, Heleno Torres, Isabel Arruda Quadros da Silva, José Antonio Dias Toffoli, Karoline Ferreira Martins, Laudenor Pereira Neto, Leonardo Attuch, Lucas Henrique de Lucia Gaspar, Luís Nassif, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Margarete Coelho, Marina Brecht Fernandes, Márcio Chaer, Otavio Luiz Rodrigues Jr, Pierpaolo Cruz Bottini, Ramon Alberto dos Santos e Yuri Sahione Pugliese.
Compareceram ao evento o membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o membro honorário vitalício do CFOAB Ophir Cavalcante; a ex-conselheira federal da OAB Margareth Coêlho, conselheiros do CFOAB, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, ministros de tribunais superiores, representantes do Ministério Público e autoridades do Executivo e Legislativo.