A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Direito Ambiental, aderiu à campanha Seja Legal com a Amazônia, iniciativa que busca agregar diversos atores nacionais para propor medidas contra a grilagem de terras públicas na região, um dos principais vetores do desmatamento ilegal. A adesão da Ordem à campanha será formalizada durante a V Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem, que será realizada nos dias 7 e 8 de junho.
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Ana Carolina Barchet, a entidade decidiu endossar o corpo de apoiadores da campanha por entender que o desenvolvimento sustentável é um desejo de todos. Nesse sentido, ela assinalou que a preservação do patrimônio ambiental brasileiro, em especial, é uma necessidade urgente.
“A OAB defende a implementação de políticas públicas em busca da sustentabilidade, que é almejada por todas as nações. A sustentabilidade não é algo que apenas o Brasil necessita e sim algo buscado por toda a comunidade internacional. Precisamos garantir a continuidade das atividades econômicas e, ao mesmo tempo, ter um meio ambiente em equilíbrio”, disse a presidente da comissão.
A campanha Seja Legal com a Amazônia é uma iniciativa conjunta de representantes do agronegócio, das empresas e de organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente para combater o roubo de terras públicas na região amazônica. Essa prática é uma das principais causas do desmatamento ilegal, da violência, da corrupção e do atraso econômico na Amazônia. A campanha busca conscientizar a população e principalmente os tomadores de decisão sobre esse tipo de atividade criminosa e pedir apoio às medidas necessárias para que ela acabe.
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