O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participará
da abertura do evento “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”, que acontecerá nos dias 7 e 8 de abril, a partir das
9h30min. O seminário é uma realização do Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (IBCCRIM), em parceria com diversas organizações, entre elas o
Conselho Federal da OAB.
O evento autoridades do campo democrático, intelectuais e
pesquisadores do campo do Direito para debaterem a aplicação da Lei de
Segurança Nacional no Brasil. Entre os palestrantes confirmados do evento,
estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; o
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o
conselheiro federal da OAB, Juliano Breda.
O seminário será transmitido pelo canal do IBCCRIM no
Youtube e será composto por painéis ao vivo nos períodos da manhã e tarde.