O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu
virtualmente, nesta terça-feira (9), o Manifesto Vida Acima de Tudo que conclama
por atenção à vida e para que o Estado brasileiro assuma de modo responsável a
gestão da crise instaurada com a pandemia da covid-19. A Carta Aberta à
Humanidade, que integra o documento, conta atualmente com mais de 100 mil
assinaturas.
Santa Cruz recebeu o documento e disse que irá encaminhar
para apreciação do Conselho Pleno da OAB Nacional. “Estamos em batalha por
sobrevivência física dos nossos irmãos brasileiros, mas também da nossa
democracia. Estou entre aqueles que entendem que o cenário envolve crimes e
violações internacionais da nossa política sanitária e de defesa dos direitos
humanos. Recebo o manifesto e o levarei na sequência ao nosso Conselho Pleno. A
quem interessa esse caos senão aqueles que servem à agenda da morte, à ruptura
do sistema democrático e da luta a vida?”, indagou o presidente.
O bispo Dom Mauro Morelli fez a entrega simbólica do
manifesto a Santa Cruz. “Estamos falando exatamente o que discutimos na 19ª conferência
da OAB, realizada em Florianópolis, em setembro de 1985. Queremos uma República
em que o poder esteja a serviço da cidadania, sem exclusão, sem preconceitos.
Somos capazes de caminhar em um sadio e harmonioso pluralismo, comprometidos em
resgatar a esperança. O poder é um serviço, e não um meio de ganhar a vida.
Queremos, através dessa entrega ao senhor, apresentar esse documento ao coração
da advocacia”, disse.
A advogada Carol Proner fez considerações acerca dos
aspectos jurídicos da luta a favor do combate à pandemia, inclusive com ações
instauradas no exterior. “A Carta à Humanidade é um desabafo importante e que
em nenhum momento comete irresponsabilidades. Pelo contrário, alerta para as
que são e foram cometidas até aqui, e que levamos ao Tribunal Penal
Internacional”, resumiu.
Em seguida falou o cientista Miguel Nicolelis, que integrou
o Consórcio Nordeste de combate à Pandemia. “O Brasil hoje se transformou no
maior laboratório a céu aberto do vírus, onde ele se varia e se transmuta em
variáveis mais perigosas e letais. Essa é, sem dúvidas, a maior crise sanitária
da história brasileira. Se não tivermos um manejo correto dessa pandemia – e
acredito que o governo não quer e não tem condições – e um lockdown nacional,
poderemos ter o dobro de vidas perdidas até o fim do ano, com mais de 3 mil
mortes por dia até o fim de março”, alertou.
Veja, abaixo, a íntegra do manifesto:
MANIFESTO VIDA ACIMA DE TUDO
CARTA ABERTA À HUMANIDADE
“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o
medo e as melhores perderam a esperança.” Hannah Arendt
O Brasil grita por socorro.
Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão
reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a
uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.
Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção
ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do
poder.
O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de
saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o
estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de
uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e
colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos
horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos
pobres, quilombolas e indígenas.
O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser
apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.
Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso
Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal
Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça
a civilização.
Vida acima de tudo.