A diretoria da OAB Nacional instituiu o teletrabalho dos servidores
até o dia 7 de março. A decisão obedece às restrições impostas pelo Governo do Distrito
Federal com a publicação do Decreto n. 41.842, em 26 de fevereiro de 2021, que
visa conter, prevenir e reduzir os riscos de propagação da covid-19.
Confira a íntegra da Resolução n.02/2021
A medida também dispensa os colaboradores e terceirizados do
trabalho presencial. Apenas os setores de funcionamento essencial terão um
servidor em regime de plantão, com a observância do protocolo de segurança
sanitária.
Os prazos nos processos administrativos no âmbito do
Conselho Federal foram retomados no dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação
atos presenciais, conforme Resolução n.20/2020.
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