A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de
Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras
do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar,
realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento
acontecerá na quinta-feira (25), das 8:30h às 19h, e será transmitido ao vivo
através do canal do YouTube da entidade.
O seminário irá lançar e debater o livro “Tribunal
Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021)”,
organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em
memória do professor Vicente Marotta Rangel, que foi Juiz do Tribunal entre
1996 e 2015.
O presidente da CEBRAONU, Thomas Law, participará do painel
de abertura, junto com o Juiz Albert J. Hoffman, presidente do International
Tribunal for the Law of the Sea (ITLOS), e com os organizadores do livro. O
evento abordará detalhes técnico-jurídicos do tribunal especializado e 29 casos
emblemáticos estudados pela obra.
“O evento internacional é de extrema importância para a
comunidade jurídica por discutir aspectos essenciais do Direito do Mar,
vertente multidisciplinar que tem conexão com diversas outras áreas da
advocacia”, ressaltou Thomas Law. “A iniciativa está inserida especialmente no
contexto das ODS 14, 16 e 17. Promover os objetivos globais é missão
institucional da nossa comissão e do sistema OAB”, completou.
O “Caso Hoshinmaru” – Japão v. Federação Russa será apresentado
por Thiago Carvalho Borges, membro da CEBRAONU e presidente da Comissão de
Direito Internacional da OAB-BA. Para mais informações do evento acesse aqui.