A OAB Nacional, em parceria com Instituto Direito para um Estado Melhor, realizou, na última quinta-feira (17), o evento virtual “Transação Tributária – experiência e aplicabilidade aos Estados e Municípios”, com a participação de procuradores estaduais e da Fazenda Nacional, para debater a utilização do instrumento da transação tributária.
A abertura do evento teve a participação da procuradora Úrsula Figueiredo, que atua na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Já as palestras foram realizadas pelos procuradores João Grognet, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e João Carlos Pietropaolo, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. Eles abordaram as particularidades da transação tributária e a aplicação do instrumento por estados e municípios.
O evento contou ainda com a participação dos procuradores Eduardo Muniz e Flávio Jardim, ambos da PGDF, que realizaram os debates acerca do tema em discussão. O evento foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.