A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua diretoria e da sua Comissão Nacional da Promoção da Igualdade, lamenta profundamente a morte brutal de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida na data de ontem, 19/11/2020, na cidade de Porto Alegre – RS.
A sociedade brasileira assistiu as cenas apresentadas pela imprensa do espancamento até a morte, com causa provável a asfixia, de um cidadão negro, por 2 seguranças de um estabelecimento comercial, com requintes de raiva e crueldade, mesmo quando a vítima clamava por socorro e pedia para respirar.
Essas cenas revoltantes, que lembram o que ocorreu com George Floyd nos Estados Unidos, e que acabou desencadeando uma onda de protestos em todos os cantos do mundo, marcaram de forma ainda mais relevante esse dia 20 de novembro, Dia Consciência Negra, em que a sociedade brasileira é convidada a refletir e trabalhar políticas e ações de igualdade, inclusão, respeito, união, justiça e antirracismo.
A conscientização para combater o racismo estrutural é tarefa complexa e fundamental, e terá sempre a OAB como uma das principais entidades a cobrar ações efetivas, que possam descortinar um futuro melhor para toda a sociedade brasileira no combate dessa verdadeira chaga.
Hoje, no dia em que a Ordem dos Advogados do Brasil encerra a sua I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, concluímos que há necessidade de uma construção de esforços imediatos, concretos e afirmativos – entre todas as entidades públicas e privadas que formam a força dessa nação –, pois é da característica do nosso povo que cultivaremos o ideário, cada vez mais forte, de uma convivência com mais igualdade, liberdade, justiça e democracia.
A OAB acompanhará todo o processo de investigação para que, obedecidos os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com o devido processo legal, possam os responsáveis pela morte do João Alberto responder pelos seus atos, na forma da lei.
A sociedade brasileira não compactuará com o silêncio revoltante dos que assistem uma morte de um negro sem gritar por JUSTIÇA.
As vidas negras importam.
Todas as vidas importam.
Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil
Colégio de Presidentes das seccionais da OAB
Comissão Nacional de Promoção da Igualdade