A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro “Direito
Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes
Públicos” de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento online será transmitido
pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19
horas.
A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre
o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de
controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo
e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas
manifestações do problema.
Rodrigo Valgas dos Santos é pós-graduado em Direito
Administrativo pela FURB, mestre em Direito do Estado pela UFPR, doutor em
Direito pela UFSC, professor de Direito Administrativo e segundo
vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).