A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização Sindical: Novo Proletariado Digital ou Microempreendedores Individuais?”. O evento debateu o assunto pelo viés legislativo, pelo olhar de sindicatos de classe, centrais sindicais, empregados e empregadores e do ponto de vista das entidades jurídicas, pesquisadores e demais representantes da sociedade. A audiência foi aberta pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
“Essa é uma audiência pública importantíssima, que se faz necessária diante do panorama que vivemos. A questão do trabalho por aplicativos e sua organização social é um tema extremamente relevante entre os interessados pelo direito do trabalho e direito sindical em nosso país. Temos vivido um dos momentos mais amargos de nossas gerações com a pandemia, mas devemos ter noção da responsabilidade dos cargos que ocupamos para debater, construir e evoluir nessas questões que a nos são também muito caras”, disse Simonetti.
O presidente da Comissão Especial de Direito Sindical, Bruno Reis de Figueiredo, assinalou a união dos presidentes das comissões seccionais e das entidades que participaram da audiência como forças motoras para o desenvolvimento do debate em pauta e apontou o trabalho conjunto no âmbito do Conselho Federal. “A Comissão de Direito Sindical sempre teve o apoio da diretoria do Conselho Federal, não apenas nessa gestão, como nas demais. Estamos para completar nove anos de existência da comissão. Nesse período, muitas batalhas foram travadas, mas ainda há muitas pela frente. Uma delas é exatamente a questão que é tema desta audiência pública, que é o trabalho por aplicativos”, salientou Figueiredo.
O conselheiro federal Vander Medeiros (MS), representou o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Ele destacou o papel da comissão e o significado do tema. “A comissão está sempre à frente das discussões que envolvam todo e qualquer direitos sociais”, afirmou Medeiros, que defendeu a abertura do debate para diferentes agentes da sociedade. “O trabalho é o elemento distintivo da vida humana digna e, portanto, reclama ser interpretado e significado à luz da sociologia, da antropologia e do direito toda e qualquer transformação no trabalho”, acrescentou ele.
A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do CFOAB, Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais, saudou a oportunidade para debate do trabalho por aplicativos e destacou o papel que o diálogo tem. “Espero que essa audiência sirva para nos fortalecer e nos unir cada vez mais no enfrentamento e na resistência em favor dos trabalhadores, em defesa dos direitos sociais e em defesa do direito sindical”, declarou ela.
Participaram ao longo do dia de debates o deputado federal Henrique Fontana, o presidente da ABRAT, Otávio Pinto e Silva, o procurador do trabalho, Tadeu Henrique Lopes da Cunha, a presidente do IAB, Rita Cortez, o diretor técnico do DIEESE, Fausto Augusto Junior, o professor Ricardo Antunes, a presidente da ANAMATRA, Noemia Aparecida Garcia Porto, o presidente da Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB), Anderson Luna, o presidente da União Sindical dos Trabalhadores (UST), Carlos Borges, a secretária nacional de organização e política sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria das Graças Costa, o presidente da Força Sindical, Herbert Passos Filho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Gonçalves de Araújo, o presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o vice-presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Reginaldo Inácio, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) Ubiraci Dantas Oliveira, o presidente em exercício da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), João Antonio Nunes Gomes e Silva, o presidente da Central do Servidor, José Gozze, o assessor da FECOMÉRCIO-SP, Marcelo Dini Oliveira, e o presidente do SICOVAPP-MG, Gyanny Macedo.