A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema “Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19”. O certame foi lançado em outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.
O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à covid-19, a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.
Os trabalhos deverão ser inéditos, de autoria dos participantes inscritos – individuais ou coletivos –, seguir o tema central do concurso e aprofundar-se em um dos seguintes temas específicos: Escopo, objetivo, duração e/ou territorialidade da colaboração; Governança, transparência e boa-fé; Consequências da Lei 14.010/2020 para a colaboração; Alternativas de análise e Juízo Prévio quanto às estratégias adotadas; e Cartéis de crise.
As inscrições são gratuitas e o artigo deverá ser enviado acompanhados da ficha de inscrição do candidato (segue anexa ao edital), preenchida e assinada, bem como do termo de cessão de direitos autorais até o dia 8 de janeiro de 2021, para o e-mail da OAB Editora: oabeditora@oab.org.br. Todas as mensagens recebidas serão respondidas no prazo de 3 dias úteis.